Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 8 mil reais, para um engenheiro agrônomo, que diz ter sofrido sérios constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral